Aviso Legal
1. Propriedade Intelectual
Este site e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas registradas, são propriedade exclusiva da PELLET EXPRESS NATUREZA e estão protegidos pelas leis francesas e internacionais de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos que compõem este site, por qualquer meio, é estritamente proibida sem a prévia autorização por escrito da PELLET EXPRESS NATUREZA .
2. Dados pessoais
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a lei francesa “Informatique et Libertés” de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, a PELLET EXPRESS NATUREZA compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
Coleta e uso de dados: Os dados pessoais que você fornece são coletados e processados com a finalidade de gerenciar e processar seus pedidos.
Seus direitos: Você tem o direito de acessar, retificar, apagar, restringir, opor-se e transferir seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo endereço contacto@pelletexpressnatureza.com ou pelo correio, no endereço indicado acima.
Cookies: Nosso site utiliza cookies. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado no seu computador quando você visita um site. Você pode impedir que os cookies sejam armazenados configurando as definições do seu navegador.
3. Responsabilidade
A PELLET EXPRESS NATUREZA se esforça ao máximo para garantir a precisão e a atualidade das informações publicadas neste site. No entanto, não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões, nem pelas consequências do uso dessas informações.
4. Hiperligações
Este site pode conter hiperlinks para outros sites. A PELLET EXPRESS NATUREZA não tem controle sobre esses sites e se exime de toda responsabilidade pelo seu conteúdo, funcionamento ou acesso.
5. Lei Aplicável
Este aviso legal é regido pela lei espanhola. Qualquer litígio relativo à interpretação e execução deste aviso legal estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Lisboa.